O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, em 26 de agosto, o extrato de inexigibilidade de licitação para adquirir obras didáticas destinadas a estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A declaração de inexigibilidade ocorreu em 24 de agosto de 2026 e a ratificação, em 25 de agosto de 2026.
A contratação, no valor global de R$ 21.396.683,18, será feita com a Editora Moderna Ltda. O objeto contempla materiais para os estudantes e professores do 1º segmento, correspondente ao Ensino Fundamental I (anos iniciais, da 1ª à 4ª etapa), e do 2º segmento, correspondente ao Ensino Fundamental II (anos finais, da 5ª à 8ª etapa).
Segundo o extrato, as obras são destinadas à educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
O procedimento foi fundamentado no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A declaração foi assinada por Patricia Costa Dias, diretora de Ações Educacionais substituta, e a ratificação, por Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, presidente do FNDE.