O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026 o extrato do Contrato nº 395/2026, para aquisição de obras didáticas. Assinado em 4 de setembro, o documento formaliza a contratação da Editora Moderna LTDA por inexigibilidade.
O contrato prevê o fornecimento de materiais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2024) para os anos finais do ensino fundamental. O objeto é a 3ª reposição de materiais destinados a estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O valor total é de R$ 62.820.582,42, com vigência de 4 de setembro de 2026 a 30 de agosto de 2027. O contrato tem como fundamento legal o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.