O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, em 9 de setembro de 2026, o extrato do contrato nº 393/2026 para a aquisição de obras didáticas. O documento, assinado em 4 de setembro de 2026, formaliza a contratação da EDITORA FTD S A por meio de inexigibilidade.
A contratação tem como objeto a aquisição de obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2024), para os anos finais do ensino fundamental, no âmbito da 3ª reposição, objeto 1. Os materiais são destinados a estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O valor total do contrato é de R$ 51.549.716,50, com vigência de 4 de setembro de 2026 a 30 de agosto de 2027. A contratação tem como fundamento o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.