O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, em 9 de setembro de 2026, o extrato do Contrato nº 394/2026, assinado em 4 de setembro, para a aquisição de obras didáticas. O contrato foi firmado com a EDICOES SM LTDA. por inexigibilidade de licitação.
A contratação tem como objeto a aquisição de obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2024), para os anos finais do ensino fundamental, no Objeto 1 — 3ª reposição. Os materiais são destinados a estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O valor total é de R$ 11.865.663,02, e a vigência vai de 4 de setembro de 2026 a 30 de agosto de 2027.