O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta quarta-feira (9/9), o extrato do contrato nº 391/2026 para a aquisição de obras didáticas. O contrato, assinado em 4 de setembro de 2026, tem o objetivo de realizar a 3ª reposição de materiais para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2024), voltado aos anos finais do ensino fundamental.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade junto à EDITORA ATICA S.A. e possui o valor total de R$ 24.032.979,52. O objeto da aquisição contempla materiais destinados a estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 4 de setembro de 2026 até 30 de agosto de 2027. A medida é relevante para garantir a continuidade do fornecimento de recursos pedagógicos essenciais para o suporte ao ensino público em todo o território nacional.