FNDE contrata Editora Ática por R$ 12,5 milhões para fornecimento de livros didáticos do Ensino Médio
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato no valor de R$ 12.507.321,78 com a Editora Ática S.A. A assinatura do extrato ocorreu em 16 de março de 2026.
O objeto da contratação é a aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores do Ensino Médio, abrangendo as redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi realizada por meio de processo de inexigibilidade, fundamentado no Artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
A vigência do contrato estabelecida é de um ano, iniciando em 16 de março de 2026 e encerrando em 11 de março de 2027. Este tipo de aquisição visa garantir o material necessário para a continuidade das atividades pedagógicas na etapa final da educação básica.
Para o cidadão, esta publicação oficializa o investimento federal na distribuição de material didático padronizado para as escolas públicas de Ensino Médio em todo o território nacional.