O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou em 9 de setembro de 2026 o extrato do Contrato nº 390/2026 para a aquisição de obras didáticas. O documento, assinado em 4 de setembro de 2026, formaliza a contratação da empresa SARAIVA EDUCACAO S.A. por inexigibilidade.
A contratação tem como objetivo fornecer materiais para a 3ª reposição do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2024), nos anos finais do ensino fundamental, Objeto 1. As obras são destinadas a estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O valor total do contrato é de R$ 28.335.240,47, com vigência de 4 de setembro de 2026 a 30 de agosto de 2027. O extrato cita como fundamento legal o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.