O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou em 24 de agosto de 2026 o extrato de inexigibilidade de licitação nº 90289/2026, para a aquisição de obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024 — Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição.
Os materiais são destinados a estudantes e professores das escolas de educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A declaração de inexigibilidade foi feita em 17 de agosto e ratificada em 19 de agosto de 2026.
O valor global é de R$ 28.335.240,47, e a empresa contratada é a SARAIVA EDUCACAO S.A.. O procedimento tem uma licitação registrada, está vinculado ao processo nº 23034008411202607 e será executado pela Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) 153173.