FNDE contrata Saraiva por R$ 309,4 milhões para fornecimento de obras didáticas do ensino médio
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Saraiva Educação S.A. por meio de processo de inexigibilidade. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o acordo visa a aquisição de obras didáticas destinadas a estudantes e professores do ensino médio das redes públicas de ensino.
O valor total do contrato é de R$ 309.449.507,35 (trezentos e nove milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos). A contratação foi realizada com base no Artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que trata de casos de inexigibilidade de licitação.
A vigência do contrato estabelecida é de 09 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026. A assinatura ocorreu em 09/12/2025, conforme o registro no sistema Comprasnet.
Esta aquisição garante o fornecimento de material didático essencial para a continuidade das atividades pedagógicas nas escolas públicas federais, estaduais, municipais e no Distrito Federal durante o período estipulado.