O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, em 03/06/2026, o apostilamento nº 35/2026 ao contrato 479/2021, firmado com a empresa SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. A medida foi feita pela Superintendência Regional no Estado de Rondônia.
O apostilamento vincula a nota de empenho 2026ne001081, datada de 06/02/2026, no valor de R$ 1.282.000,00, que será custeada pelo orçamento do DNIT para o exercício de 2026, na verba nº 26.782.3106.163q.0010, fonte 1000000000.
O contrato, cujo número de processo é 50622.002185/2021-81, tem vigência de 20/09/2021 a 19/12/2026 e valor total atualizado de R$ 24.173.475,78. A assinatura do termo aditivo ocorreu em 03/06/2026, conforme registro no Comprasnet 4.0.
A operação garante a continuidade dos serviços e obras de mobilidade viária previstos no contrato, assegurando que os recursos necessários para 2026 estejam disponíveis. Para a população de Rondônia, isso significa a manutenção e eventual expansão de infraestruturas de transporte que impactam o deslocamento diário e a logística regional.