Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Designa Wilson Aparecido Parejo Calvo como substituto eventual de Presidente da CNEN de 15 a 19/12/2025.

A Ministra Luciana Santos designou Wilson Aparecido Parejo Calvo para exercer temporariamente o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, em casos de afastamento ou vacância. Menciona também Pedro Maffia da Silva como substituto em processo SEI específico. Isso garante continuidade na gestão da CNEN, órgão vinculado ao MCTI.

Dispensa a pedido de Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual da função de Superintendente na SOI/CVM em SP.

A Portaria PTE nº 158 da CVM dispensa, a pedido, Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual da Função Comissionada Executiva de Superintendente (FCE 1.13) na Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), em São Paulo, a partir de 11/12/2025. A decisão é assinada pelo Presidente Interino Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, com base na Lei nº 8.112/1990. Isso afeta a estrutura de pessoal da CVM na unidade de São Paulo.

projeto cultural (Rouanet)

Portaria homologa 21 projetos culturais de Artes Cênicas via Lei Rouanet, totalizando R$ 27,0 mi para captação até 31/12/2025.

A Portaria SEFIC/MINC nº 825 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por prazo curto até 31/12/2025. Os projetos incluem festivais, espetáculos teatrais, oficinas e eventos em diversas cidades brasileiras, beneficiando produtores culturais, artistas e público com atividades gratuitas. Isso importa para fomentar a cultura, democratizar acesso às artes e impulsionar economia criativa via incentivos fiscais.

ato declaratório

Portaria aprova como prioritário projeto de R$ 13,18 mi da Ilumina Sapucaia do Sul S.A. para iluminação pública, com emissão de R$ 10 mi em debêntures incentivadas.

A Portaria MCID nº 1.408 aprova o enquadramento como prioritário do projeto de modernização da iluminação pública em Sapucaia do Sul/RS, apresentado pela ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A., para fins de emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais. O projeto visa aumentar a eficiência energética, beneficiando 132.107 habitantes, com volume total de R$ 13.181.131,00 e limite de R$ 10.000.000,00 para captação. A empresa deve cumprir obrigações de transparência, destinação de recursos e manutenção de documentação por 5 anos.

projeto cultural (Rouanet)

Portaria homologa 21 projetos culturais de Artes Cênicas via Lei Rouanet, totalizando R$ 27,0 mi para captação até 31/12/2025.

A Portaria SEFIC/MINC nº 825 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por prazo curto até 31/12/2025. Os projetos incluem festivais, espetáculos teatrais, oficinas e eventos em diversas cidades brasileiras, beneficiando produtores culturais, artistas e público com atividades gratuitas. Isso importa para fomentar a cultura, democratizar acesso às artes e impulsionar economia criativa via incentivos fiscais.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai

definição de localidades com vagas disponíveis para provimento adicional de cargos efetivos de Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo, para processo seletivo interno e alocação de candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 1

A Presidenta da FUNAI publica portaria que define localidades com vagas disponíveis para provimento adicional de cargos de Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo, com base em editais de homologação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As vagas serão preenchidas por processo seletivo interno e alocação de aprovados no CPNU, distribuídas por UF, cidades e unidades da FUNAI. Isso permite a ocupação de cargos efetivos em regiões indígenas críticas, atendendo necessidades da fundação.

Departamento de Geociências - GCN/CFH, Universidade Federal de Santa Catarina

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 057/2025 para 1 vaga no Departamento de Geociências (GCN/CFH) da UFSC, no campo de Geografia/Geociências, com regime de 40 horas semanais. Anderson Biancini da Silva foi classificado em 1º lugar com média 8,77. Não houve candidatos inscritos ou aprovados nas cotas para deficiência, negros, indígenas, quilombolas e trans. A portaria entra em vigor na data de publicação.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Chamada Pública para seleção e cadastramento de colaboradores para compor a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras

A Portaria do INEP divulga o resultado final da Chamada Pública (Edital nº 175/2025) para seleção de professores pesquisadores em Português como Língua Estrangeira para compor a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras. São 17 candidatos classificados (incluindo cotas), 5 em cadastro reserva e demais não classificados, conforme Anexo I. Isso garante a composição da comissão responsável pela elaboração do exame de certificação para estrangeiros.