União formaliza R$ 234,9 milhões em quatro convênios para obras na Bahia

Quatro Termos de Compromisso foram publicados no Diário Oficial da União, totalizando R$ 234,9 milhões destinados a obras de infraestrutura e educação no Estado da Bahia e no Município de Salvador. Os acordos foram firmados entre os entes federativos e a União, por meio do Ministério das Cidades e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com intermediação da Caixa Econômica Federal.

Os recursos serão aplicados em projetos de macrodrenagem no estado (R$ 108,3 milhões), obras de contenção de encostas em Salvador (R$ 59,2 milhões) e em outras áreas da Bahia (R$ 63,5 milhões). Além disso, um dos convênios prevê a construção de uma creche no bairro Porto Seco Pirajá, em Salvador, no valor de R$ 3,9 milhões.

Os valores liberados pela União, em sua maioria, serão executados ao longo de vários exercícios financeiros, com vigências que se estendem até 2031 em alguns dos contratos de infraestrutura. A maior parte dos recursos federais para drenagem e contenção de encostas está prevista para os anos seguintes ao exercício de 2025.

Esta formalização de repasse federal é relevante, pois garante a execução de projetos importantes para a gestão de riscos e desastres, como a drenagem e contenção de encostas, além de investimentos na infraestrutura educacional municipal.