O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou quatro Termos de Compromisso em 2025, totalizando R$ 11.7 milhões, para a provisão de unidades habitacionais no Programa Moradia Digna em municípios alagoanos.
Os contratos foram firmados com os municípios de Olho d'Água Grande (R$ 2.945.512,46), Major Isidoro (R$ 2.980.701,91), Quebrangulo (R$ 2.949.118,83) e Minador do Negrão (R$ 2.900.052,70). Cada acordo inclui uma contrapartida municipal, variando de R$ 100.052,70 a R$ 180.701,91.
Dos recursos totais, R$ 280 mil de cada contrato correrão à conta da União no exercício de 2025, conforme UG 560018 e Programa de Trabalho 16482232000TI0001, com o restante de R$ 2.520 milhões destinado aos exercícios subsequentes. A vigência dos termos está prevista entre 25/05/2030 e 29/05/2026, conforme cada contrato.
A iniciativa visa ampliar o acesso à moradia digna em áreas com demanda habitacional, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos residentes desses municípios e reforçando a atuação conjunta entre governo federal e autoridades locais.