Município de Melgaço (PA) firma contrato com FNDE para construção de escola de 13 salas, investimento de R$ 11,6 milhões

O Município de Melgaço, no Pará, assinou o Termo de Compromisso nº 993151/2026 com a União, representada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Caixa Econômica Federal, para a construção de uma escola de tempo integral com 13 salas. O contrato tem vigência de 29/05/2026 a 29/05/2030.

O valor total do projeto é de R$ 11.638.957,99. Destes, R$ 1.730.000,00 serão pagos pela União no exercício de 2026 (UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790267) e R$ 9.792.957,99 nos exercícios subsequentes. O município contribui com uma contrapartida de R$ 116.000,00.

A nova escola, inserida no Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade, atenderá à demanda local por ensino integral, ampliando a oferta de vagas e melhorando a infraestrutura educacional da região. O investimento federal e a participação municipal reforçam o compromisso com a melhoria da qualidade de ensino no interior do Pará.