Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Designação do Maj Inf Adilson Mangiavacchi Filho para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

A Portaria designa o Major de Infantaria Adilson Mangiavacchi Filho, do Batalhão da Guarda Presidencial, para servir no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por necessidade do serviço. A designação é ex officio e ocorre entre unidades em Brasília-DF. Isso afeta a movimentação de pessoal militar no Exército.

Exoneração a pedido de Analicia Ortega Hartz do cargo de Procuradora da República no MPF.

A Portaria PGR/MPF nº 803 exonera, a pedido, Analicia Ortega Hartz do cargo de Procuradora da República no Ministério Público Federal, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025. O cargo é declarado vago. A medida é assinada pelo Vice-Procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, e afeta a estrutura de pessoal do MPF.

Portaria designa membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (CG-FNAC).

O Ministro de Portos e Aeroportos designou por portaria os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (CG-FNAC). São designados representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Fazenda e Casa Civil, com suplentes respectivos. A portaria revoga norma anterior e entra em vigor na publicação, definindo a composição da gestão do fundo.

Nomeação de Stella Cristhina Martins Costa para Assessora Nível V no MPF.

A Portaria SG/MPF nº 1.195 nomeia Stella Cristhina Martins Costa, cedida pelo TJDFT, para o cargo em comissão de Assessora Nível V (CC-5) no Gabinete do Subprocurador-Geral Alexandre Camanho de Assis. A vaga surgiu pelo apostilamento de Tatiana Pereira Almeida (matrícula 30050). Isso garante continuidade no atendimento do gabinete.

Designação de Roberto Lemos Monteiro da Silva como substituto eventual de Secretário-Executivo da SG/PR.

A Portaria nº 70 designa Roberto Lemos Monteiro da Silva para exercer o cargo de substituto eventual no Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, em casos de afastamento, impedimento ou vacância da titular. A medida é baseada no art. 38 da Lei nº 8.112/1990. Revoga a Portaria nº 4/2025. Isso garante continuidade na gestão da secretaria.

ato declaratório

ANCINE aprova 13 projetos audiovisuais para captação no FSA totalizando R$ 32,7 mi.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando projetos audiovisuais para captação de recursos via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual, com prazos até 31/12/2029. As empresas proponentes, localizadas em SP, RJ, PE e GO, estão autorizadas a captar valores específicos solicitados ao FSA. Um projeto teve alteração de título aprovada. Isso libera financiamento público para produção cultural no setor audiovisual.

portaria

Portaria admite 15 projetos de reciclagem para captação de R$ 42,8 mi em incentivos.

A Portaria SQA/MMA nº 8 admite 15 propostas de projetos de reciclagem e gestão de resíduos para fase de captação de incentivos fiscais. Os projetos, com valores totais de R$ 42,8 milhões, abrangem reciclagem de vidros, resíduos têxteis, madeira, educação ambiental e compostagem em diversas regiões do Brasil. Proponentes incluem empresas, cooperativas e institutos que agora podem captar recursos via contas no Banco do Brasil pelo portal SINIR.

ato declaratório

ANCINE aprova 13 projetos audiovisuais para captação no FSA totalizando R$ 32,7 mi.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando projetos audiovisuais para captação de recursos via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual, com prazos até 31/12/2029. As empresas proponentes, localizadas em SP, RJ, PE e GO, estão autorizadas a captar valores específicos solicitados ao FSA. Um projeto teve alteração de título aprovada. Isso libera financiamento público para produção cultural no setor audiovisual.

portaria

Portaria admite 15 projetos de reciclagem para captação de R$ 42,8 mi em incentivos.

A Portaria SQA/MMA nº 8 admite 15 propostas de projetos de reciclagem e gestão de resíduos para fase de captação de incentivos fiscais. Os projetos, com valores totais de R$ 42,8 milhões, abrangem reciclagem de vidros, resíduos têxteis, madeira, educação ambiental e compostagem em diversas regiões do Brasil. Proponentes incluem empresas, cooperativas e institutos que agora podem captar recursos via contas no Banco do Brasil pelo portal SINIR.

portaria

Portaria admite 15 projetos de reciclagem para captação de R$ 42,8 mi em incentivos.

A Portaria SQA/MMA nº 8 admite 15 propostas de projetos de reciclagem e gestão de resíduos para fase de captação de incentivos fiscais. Os projetos, com valores totais de R$ 42,8 milhões, abrangem reciclagem de vidros, resíduos têxteis, madeira, educação ambiental e compostagem em diversas regiões do Brasil. Proponentes incluem empresas, cooperativas e institutos que agora podem captar recursos via contas no Banco do Brasil pelo portal SINIR.

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

contratação de Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, por tempo determinado, do Departamento de Educação e Humanidades

A Reitoria da UFCSPA homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital PROGESP nº 107/2025) para contratação temporária de 1 profissional técnico especializado em Libras, com 40h semanais no Departamento de Educação e Humanidades. Willian Douglas dos Reis ficou em 1º lugar com nota 61,50, seguido de Renata da Silva Macario (2º, 61,40). Os demais candidatos listados ocupam posições subsequentes, e os outros foram reprovados ou desclassificados. Isso permite a convocação do aprovado para vaga.

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Nutrição

A Reitoria da UFCSPA homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado para 1 vaga de Professor Substituto na área de Tecnologia de Alimentos (40 horas semanais), do Departamento de Nutrição. Melina Dick ficou em 1º lugar com 88,39 pontos, seguida por Vanessa Sales de Oliveira (2º) e outras candidatas. Os demais foram reprovados. A portaria entra em vigor na publicação e é importante para a contratação temporária na universidade.

Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN)

Cadastramento para Profissionais para prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV), como Praças da 2 a Classe da Reserva da Marinha do Brasil

O Comando do 1° Distrito Naval abre inscrições para processo seletivo de profissionais de Nível Médio e Fundamental, de ambos os sexos, para prestação do Serviço Militar Voluntário como Praça de 2ª Classe da Reserva da Marinha. O objetivo é suplementar o efetivo de praças na área de jurisdição do 1°DN, abrangendo Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Instruções e requisitos estão no site da Marinha. Isso importa para quem busca servir voluntariamente na Marinha.

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL

Convocação de candidatos para apresentação de documentos, agendamento de exames admissionais e entrega de Curriculum Vitae em decorrência de desclassificações

O edital desclassifica Vinícius Carvalho da Silva e Renan Gomes Bezerra Oliveira por pedidos de final de fila. Convoca Paulo de Tasso Vasconcelos Filho e Karolina de Souza Nunes para apresentação de documentos, exames admissionais e entrega de CV. Não comparecimento implica exclusão irrevogável do concurso.

Universidade Federal de Uberlândia

Prorrogação de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos

A Portaria PROGEP nº 195 da UFU prorroga por mais 2 anos o prazo de validade de três concursos públicos para cargos técnico-administrativos, a partir de datas específicas em 2026. Afeta editais nº 170/2023 (duas partes, com cargos como Técnico de Laboratório, Técnico em Contabilidade, Médico etc.) e nº 86/2023 (Assistente em Administração). Importa para manter a validade das homologações e permitir chamadas de aprovados.