Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.831
+31% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 1,5B
Penalidades
49
Atos de pessoal
662
Órgãos
47
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 10/12/2025. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 1,5B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Licitações/Editais
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoRESULTADO DE HABILITAÇÃO
Consórcio RDG Sinop habilitado e vencedor na Concorrência 52/2025 com 13,81% de desconto na tarifa de pedágio.
Autorizações/Alvarás
UrgenteDESPACHO Nº 3.579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Revogação da autorização para exploração da EOL Cerro dos Trindade pela Eólica Cerro dos Trindade S.A.
Normativo/Legislativo
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
MP 1.327 altera Código de Trânsito Brasileiro sobre exames, validade CNH e renovação automática.
Autorizações/Alvarás
UrgenteDESPACHO SDL-ANP Nº 1.740, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Cancelamento da autorização SDL-ANP nº 512 para filial de distribuição de combustíveis da VIBRA ENERGIA S.A.
Consultas Públicas
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública ANS nº 165 aberta por 45 dias sobre proposta de resolução para transferência de carteiras de planos de saúde.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente encerra Regime de Recuperação Fiscal de Goiás; saída depende de adesão ao Propag
Presidência da República
Comitê Gestor do FIIS autoriza divulgação de resultados e define R$ 28,5 bi para saúde e educação em 2025 e 2026
Presidência da República > Casa Civil
Secretaria do Paraná contrata BNDES para gerir recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
Presidência da República > Casa Civil
MP altera validade da CNH por idade, define regras para exames e renovação automática
Atos do Poder Executivo
Decreto atualiza valores de multas para infrações no transporte terrestre entre países da ALADI
Atos do Poder Executivo
Nova Lei 15.153 altera CTB: multas para CNH de baixa renda, transferência eletrônica e exame toxicológico
Atos do Poder Legislativo
Lei isenta Embrapa de taxas em registros de pesquisa no INPI, Ibama, Anvisa e SNPC
Atos do Poder Legislativo
Departamento do SFN aprova autorização de funcionamento e mudanças de capital em instituições financeiras
Banco Central do Brasil > Área de Regulação
BCB divulga novos modelos de relatórios padronizados sobre adequação de capital para instituições financeiras
Banco Central do Brasil > Área de Fiscalização
TCU firma contrato de 30 anos para uso não comercial do software ChatTCU com a Nuclebrás
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral da Presidência
TCU licencia software ChatTCU ao Ministério Público do RS por 30 anos sem custo
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral da Presidência
Receita Federal habilita Cnodc Brasil para exportação simplificada de petróleo do FPSO P-78
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Recebedores de previdência complementar podem optar pelo regime regressivo de IRRF a partir de janeiro de 2024
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
União firma três contratos de R$ 43,6 milhões para obras de educação e infraestrutura no Pará
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
CONFAZ estabelece novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de dezembro
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
Contratos
475 novos contratos publicados, somando R$ 1,5B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
emenda_constitucional
Alto interesse públicoAltera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Ver no DOUmedida_provisoria
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Presidência da República
Ver no DOUresolucao
Autoriza a divulgação do resultado das chamadas públicas para investimentos em infraestrutura social em saúde e educação, atualiza o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR FIIS) para 2025 e aprova o PAAR 2026.
Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
Ver no DOUportaria
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.030.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Ministério do Planejamento e Orçamento (GM/MPO)
Ver no DOUlei
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica.
Presidência da República
Ver no DOU662
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
662 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
49 penalidades publicadas nesta edição.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
UTFPR
Data: 2025-12-05
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Prazo: 23/01/2026
ANEEL
Prazo: 09/03/2026
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Prazo: 23/01/2026
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Prazo: 11/12/2025
ANEEL
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Explorar todos os concursosBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Funpresp-Exe atualiza composição de Conselhos com novas nomeações e trocas de suplentes
Atos do Poder Executivo
Banco Central reorganiza cargos de chefia e coordenação no Departamento de Tecnologia da Informação
Banco Central do Brasil > Área de Administração
TCU licencia software ChatTCU ao TRE-RS por 30 anos sem custo para uso nacional
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral da Presidência
RFB esclarece retenção de tributos, dedução de IRPF para cadeira de escada e alíquotas de PIS/Cofins para etanol
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Anápolis (GO) firma R$ 30 milhões em convênio federal para obras de drenagem urbana
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal