União firma três contratos de R$ 43,6 milhões para obras de educação e infraestrutura no Pará

A União Federal, por meio de extratos publicados no Diário Oficial, formalizou três Termos de Compromisso com os municípios paraenses de Altamira e Óbidos, totalizando um investimento de R$ 43,6 milhões em obras de infraestrutura e educação.

Os acordos foram intermediados pela Caixa Econômica Federal. Em Altamira, serão destinados R$ 3,6 milhões para a construção de uma creche e pré-escola, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O mesmo município receberá R$ 25 milhões para obras de drenagem urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades.

Já o município de Óbidos terá R$ 15 milhões destinados à construção de um canal de macrodrenagem, visando o escoamento de águas pluviais e a prevenção de alagamentos. A vigência dos compromissos se estende até 2028 ou 2029, dependendo do projeto.

Esses repasses federais, que contam com pequenas contrapartidas municipais, visam a melhoria direta de serviços públicos essenciais, como a oferta de vagas em educação infantil e a infraestrutura urbana para mitigação de riscos de desastres nos dois municípios do Pará.