Ministério das Cidades habilita propostas para crédito de R$ 3,8 bi em obras de água urbana via FGTS/Novo PAC

O Ministério das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 1.421, divulgou a lista de propostas que foram habilitadas para acessar financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos são destinados à execução de obras de abastecimento de água urbana, dentro do escopo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

As propostas aprovadas, que totalizam um valor de empréstimo da União superior a R$ 3,8 bilhões, agora seguem para a etapa de validação junto ao agente financeiro responsável. A lista inclui projetos em diversos estados, como Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro, beneficiando companhias estaduais de saneamento e prefeituras.

Entre os maiores valores individuais estão projetos na Bahia, como a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Salvador e Região Metropolitana, com propostas que ultrapassam R$ 789 milhões e R$ 440 milhões, respectivamente. O Ceará também possui diversas propostas habilitadas, focadas na ampliação de sistemas em vários municípios.

Esta habilitação representa um avanço significativo para a infraestrutura hídrica dos municípios envolvidos, pois permite a liberação de crédito para a ampliação e melhoria dos sistemas de fornecimento de água potável à população urbana.