Diário Oficial da União
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Inteligência pública
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Publicações
3.360
na edição de 2026-04-07
Órgãos em destaque
45
2 recortes públicos
Contratos novos
124
R$ 454,6B mapeados
Penalidades e pessoal
7
7 penalidades · 0 atos
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde indeferiu o pedido de reconsideração da Novartis Biociências S.A. contra a Portaria SCTIE/MS n.º 10/2026, que negou a ampliação do medicamento onasemnogeno abeparvoveque no SUS. O remédio trata Atrofia Muscular Espinhal (AME) em pacientes menores de 2 anos com mutações específicas no gene SMN1. Os autos foram encaminhados ao Ministro da Saúde para julgamento final, impactando acesso a tratamento no SUS.
Ler maisANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar obra de reforço e alargamento na BR-101/ES (km 282,460).
Ler maisAutorização à Thathi Difusora Comunicação Ltda (CNPJ 03.852.289/0001-65) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisAutorização à AFTR Empreendimentos e Participações Ltda. (CNPJ 30.161.852/0001-21) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisPortaria PRF restringe veículos pesados/dimensionais em rodovias federais durante feriados de 2026.
Ler maisA Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP concede autorização para empresas como Petrobras, TotalEnergies EP Brasil, Shell Brasil Petróleo, CNODC Brasil e CNOOC Petroleum Brasil utilizarem recursos da cláusula de PD&I de contratos de E&P. O valor é de R$ 4.176.461,06 para o projeto 'PROJETO DE INFRAESTRUTURA - CORROSÃO EM ARMADURAS DE DUTOS FLEXÍVEIS', executado pela LABCORR/UFRJ. Isso permite investimentos em inovação para extensão de vida útil de dutos, com base na Resolução ANP nº 918/2023, e entra em vigor na publicação.
Ler maisReconhece Honeywell Aeroespacial do Brasil Ltda como representante legal da Inmarsat Global Limited para exploração do satélite Global Xpress.
Ler maisANVISA suspende fabricação, venda e uso de suplementos Fit Slim+ e Fit Gold Premium da Hervanario Verbena por falta de estudos de estabilidade.
Ler maisANTT autoriza o início da obra de reforço e alargamento na Ponte sobre o Rio Bubu (BR-101/ES) da concessionária Ecovias Capixaba.
Ler maisAutorização à Bravo November Zulu Participações e Investimentos Ltda (CNPJ 61.805.505/0001-18) para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisO Superintendente de Outorgas da ANTAQ expediu o Termo de Autorização nº 2435-ANTAQ em favor do empresário individual F. de Oliveira Pereira (CNPJ 34.018.881/0001-90). A autorização permite operar como Empresa Brasileira de Navegação na prestação de serviços de transporte de passageiros na navegação interior interestadual, na linha Manaus/AM - Santarém/PA, na Região Hidrográfica Amazônica. Isso facilita serviços de transporte na Amazônia, com detalhes disponíveis no site da ANTAQ.
Ler maisDeliberação expede Termo de Autorização nº 2434-ANTAQ à Mineração Grande Lago Ltda. para operar como EBN em navegação interior PR e rotas Brasil-Paraguai.
Ler maisIndeferimento de Certificação de BPF para medicamentos estéreis da Jiangsu Hansoh (China), solicitada por Brainfarma.
Ler maisAutorização à Moxba Metalúrgica do Brasil Ltda. (CNPJ 13.009.445/0001-84) para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisAutorização à A. Participações Ltda (CNPJ 57.060.785/0001-05) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisA ANTT, por meio do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, autoriza a Ecovias Capixaba a iniciar obras de duplicação e melhorias na BR-101/ES/BA, no segmento G2 entre Rio Novo do Sul e Atílio Viváqua. A obra faz parte do programa de exploração da concessão rodoviária. Isso beneficia a concessionária e melhora a infraestrutura para usuários da rodovia na região.
Ler maisAutorização à Aion Participações Ltda. (CNPJ 30.546.734/0001-31) para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo território nacional.
Ler maisSeleção de proposta da Integração Transporte Ltda. para R$ 21,3 mi em ônibus para Cuiabá/MT via FGTS.
Ler maisReconhece Myriota Brasil Ltda (CNPJ 53.144.985/0001-95) como representante legal da Inmarsat Solutions (Canadá) para satélite Inmarsat-4 F3.
Ler maisEmissão de CERTOH para Sistema Adutor Agreste Potiguar (RN), beneficiando 30+ municípios com abastecimento de água.
Ler maisA Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprova o PAB Brasil 2025-2045 como instrumento da Política Nacional de Combate à Desertificação. O plano alinha-se à Convenção das Nações Unidas sobre o tema e será acompanhado pela CNCD. O documento está disponível no site do MMA e entra em vigor imediatamente.
Ler maisANEEL indeferi pedido da Vale S.A. para reversão de exoneração de cartas de fiança em minas Monlevade e Brucutu; deferiu excepcionalização para aditivo CUST.
Ler maisDeclara utilidade pública de área no TO para servidão administrativa da linha de distribuição da Energisa Tocantins.
Ler maisAutoriza garantia da União de R$ 1,7 bi ao Estado de Tocantins para financiamento com BB.
Ler maisPortaria altera grupo temporário na Casa Civil para acompanhar ações federais em áreas de MG afetadas por chuvas.
Ler maisA ANTT, por decisão do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, autoriza a concessionária Ecovias Capixaba a iniciar obras de duplicação e melhorias na BR-101, do km 379,800 ao 398,800, entre os municípios de Iconha e Rio Novo do Sul. A obra integra o Programa de Exploração da Rodovia do Termo Aditivo de Modernização ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA. A conclusão está prevista para até o 3º ano de concessão do aditivo, melhorando a infraestrutura rodoviária na região.
Ler maisRenovação de outorga para Rádio FM Senhor dos Caminhos Ltda operar em Tapejara/RS por 10 anos.
Ler maisConsulta pública SCTIE/MS nº 10/2026 sobre incorporação no SUS de implante auditivo para perda auditiva neurossensorial.
Ler maisAprovação sem restrições de ato de concentração entre Shine I Fundo, Braskem S.A. e Novonor S.A.
Ler maisANEEL defere parcialmente pedido da Codevasf e SNSH/MIDR para uso excepcional de garantia e aumento imediato de MUST em transmissão de energia.
Ler maisDo artigo ao acompanhamento
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