Comissão Nacional aprova Plano de Ação para Combate à Desertificação válido até 2045
A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovou a Resolução CNCD Nº 9, de 6 de março de 2026, que institui o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil 2025-2045).
O PAB Brasil 2025-2045 passa a ser o instrumento oficial para a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação. O plano foi elaborado em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o tema, da qual o Brasil é signatário.
A CNCD será responsável por monitorar e avaliar a execução do plano, propondo ajustes necessários para o cumprimento de suas metas ao longo das próximas duas décadas. A íntegra do documento já está disponível para consulta no site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Esta medida é relevante pois estabelece um cronograma de longo prazo (20 anos) para ações estratégicas voltadas à prevenção e mitigação dos impactos da seca e da degradação do solo no território nacional.