Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) abre consulta pública para opiniões da sociedade sobre recomendação da Conitec de incluir romosozumabe e teriparatida no SUS, para homens com osteoporose grave e falha terapêutica. O prazo é de 20 dias a partir da publicação. Isso importa porque pode ampliar tratamentos disponíveis no sistema público de saúde, afetando pacientes e políticas de incorporação de tecnologias.
Ler maisRetificação do Extrato de Convênio nº 991079/2025, corrigindo concedente e convenentes.
Ler maisConsulta pública de 20 dias para incorporação de deutetrabenazina no SUS para Huntington e discinesia tardia, proposta pela Teva.
Ler maisConsulta pública sobre protocolo de Emicizumabe para hemofilia A em crianças de 0-6 anos no SUS.
Ler maisAbertura de consulta pública por 30 dias para contribuições ao Plano Decenal de Fortalecimento do Sisnama.
Ler maisA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde abre consulta pública para opiniões da sociedade sobre a recomendação da Conitec de incorporar o medicamento vismodegibe no SUS. O medicamento é para tratar pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia ou radioterapia, conforme determinação da 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS nos autos NUP 25000.005667/2026-77. Contribuições fundamentadas podem ser enviadas em 20 dias via site da Conitec.
Ler maisAutorização à TSA Locação de Aeronaves Ltda para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisAutorização à Ruy Facanario (CNPJ 45.219.787/0001-15) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisCessão gratuita de terreno de R$ 10,2 mi da União ao Município de Itajaí/SC para Via Expressa Portuária.
Ler maisProrroga prazo de ações de Proteção e Defesa Civil no RS até 03/10/2026.
Ler maisA Portaria MCID nº 226 divulga a seleção da proposta do município de Porto dos Gaúchos/MT no Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, setor público. O objeto é qualificação viária, com financiamento de R$ 18.807.909,96 pela Caixa Econômica Federal usando recursos do FGTS. Isso autoriza o prosseguimento do projeto de melhoria da mobilidade urbana no município.
Ler maisDescredenciamento de 9 farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades em MS, MG, RS, GO, PR e MA.
Ler maisDeclara utilidade pública área no Tocantins para servidão administrativa da linha de distribuição da Energisa Tocantins.
Ler maisConvocação de candidatos para provas escritas (2ª etapa) do concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 6ª Região.
Ler maisReconhecimento de 30 famílias quilombolas Maria Rosa (3.401 ha), Iporanga/SP, para acesso ao PNRA.
Ler maisO Secretário-Executivo do Conama abre consulta pública para receber contribuições visando aprimorar proposta de resolução sobre inclusão da Fase MAR-II no Programa PROCONVE. A proposta está disponível na plataforma Brasil Participativo. A consulta fica aberta por 45 dias a partir da publicação deste aviso. Isso permite participação pública em norma ambiental relevante para veículos automotores.
Ler maisSuspende 236.534 licenças de pescadores profissionais por indício de fraude.
Ler maisRenovação de outorga de radiodifusão FM para Conquista Comunicação Ltda em São Mateus/ES por 10 anos.
Ler maisConcorrência Eletrônica nº 1/2026 para ampliação de sistema de água tratada em Araras-SP, R$ 17 mi via Novo PAC.
Ler maisDivulga 400 unidades habitacionais aptas à contratação em João Pessoa/PB (2 empreendimentos MCMV).
Ler maisO Ministro da Agricultura e Pecuária edita portaria para instalar a Câmara Temática de Mulheres Rurais do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). A câmara é composta por representantes de 23 órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil, com competências para estudar políticas públicas, propor ações prioritárias e monitorar implementações para mulheres rurais. Define regras de composição, presidência (MAPA), secretaria, quórum e funcionamento sem remuneração.
Ler maisIndeferimento de recurso da Novartis para ampliação de onasemnogeno abeparvoveque no SUS para AME em crianças.
Ler maisANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar obra de reforço e alargamento na BR-101/ES (km 282,460).
Ler maisAutorização à Thathi Difusora Comunicação Ltda (CNPJ 03.852.289/0001-65) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisAutorização à AFTR Empreendimentos e Participações Ltda. (CNPJ 30.161.852/0001-21) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisA Portaria DIOP/PRF nº 26 proíbe trânsito de veículos excedentes em peso (acima de 58,5t) ou dimensões em rodovias federais nos feriados de 2026, com horários específicos no anexo. Exceções totais em AC, AM, AP, PA e RR; restrições parciais em MS, RO e SP. Afeta transportadoras e logística para melhorar segurança e fluidez em alto tráfego. Descumprimento é infração grave (Código 574-61).
Ler maisANP autoriza Petrobras, TotalEnergies, Shell e outras a usarem R$ 4,1 mi de PD&I em projeto de corrosão em dutos flexíveis pela LABCORR/UFRJ.
Ler maisReconhece Honeywell Aeroespacial do Brasil Ltda como representante legal da Inmarsat Global Limited para exploração do satélite Global Xpress.
Ler maisANVISA suspende fabricação, venda e uso de suplementos Fit Slim+ e Fit Gold Premium da Hervanario Verbena por falta de estudos de estabilidade.
Ler maisANTT autoriza o início da obra de reforço e alargamento na Ponte sobre o Rio Bubu (BR-101/ES) da concessionária Ecovias Capixaba.
Ler maisPróximo passo
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