Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incluir vismodegibe no SUS para câncer de pele avançado
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou a abertura de uma consulta pública para receber a opinião da sociedade sobre a incorporação do medicamento vismodegibe no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta ação ocorre em decorrência de uma determinação judicial da 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, referente ao processo NUP 25000.005667/2026-77. O medicamento é indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma basocelular que se encontra em estágio localmente avançado ou metastático, e que não possuem indicação para tratamento cirúrgico ou radioterapia.
A recomendação para a incorporação foi emitida pelo Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A consulta pública visa coletar contribuições fundamentadas da sociedade civil sobre essa recomendação.
Os interessados têm um prazo de 20 dias, a contar do dia seguinte à publicação, para enviar suas manifestações por meio do site oficial da Conitec. A Secretaria-Executiva da Conitec será responsável por avaliar todas as contribuições recebidas antes de finalizar a análise sobre a inclusão do tratamento no SUS.