SCTIE/MS abre Consulta Pública nº 49 para inclusão de medicamentos ao SUS contra hemoglobinúria paroxística noturna
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) publicou a Consulta Pública nº 49 em 12 de junho de 2026, solicitando manifestações da sociedade civil sobre a proposta de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna.
O prazo para envio de contribuições fundamentadas é de 20 dias, encerrando-se em 2 de julho de 2026. Os documentos que embasam a consulta estão disponíveis no site da CONITEC, e o processo está registrado sob o número de Unidade de Processamento (NUP) 25000.223221/2025-41. A avaliação das manifestações ficará a cargo da Secretaria‑Executiva da CONITEC.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A iniciativa permite que pacientes, profissionais de saúde e demais interessados apresentem argumentos técnicos e científicos que possam influenciar a decisão de incorporação dos fármacos ao SUS, potencialmente ampliando o acesso a tratamentos para uma doença rara e grave.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)