SCTIE/MS abre Consulta Pública nº 50 sobre cateter de tomografia de coerência óptica para o SUS
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde publicou, em 12 de junho de 2026, a Consulta Pública nº 50, solicitando manifestações da sociedade civil acerca da recomendação da Conitec para incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o cateter de tomografia de coerência óptica usado em intervenções coronárias percutâneas com implante de stent, proposta pela St. Jude Medical Brasil Ltda.
A consulta tem prazo de 20 dias, encerrando-se em 2 de julho de 2026, e as contribuições devem ser enviadas eletronicamente por meio do site da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas). A documentação completa, incluindo a recomendação da Conitec e o processo NUP 25000.176953/2025‑35, está disponível no mesmo portal.
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O objetivo da iniciativa é avaliar a pertinência e os impactos clínicos, econômicos e de saúde pública da nova tecnologia antes de sua eventual incorporação ao SUS. A participação da sociedade civil permite que pacientes, profissionais de saúde e especialistas contribuam com informações técnicas e considerações sobre custo‑benefício, ampliando a transparência e a qualidade da decisão de incorporação.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)