SCTIE/MS abre Consulta Pública nº 46 para inclusão do rituximabe no SUS no tratamento de pênfigo vulgar
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) publicou, em 12 de junho de 2026, a Consulta Pública nº 46, que abre prazo de 20 dias, até 2 de julho de 2026, para que a sociedade civil apresente manifestações sobre a recomendação da Conitec de incorporar o rituximabe ao SUS para o tratamento de pênfigo vulgar moderado a grave em adultos.
A consulta refere‑se ao processo NUP 25000.062760/2026‑89, apresentado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS). As contribuições devem ser enviadas eletronicamente pelo portal da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas) e precisam estar devidamente fundamentadas, conforme estabelece a Portaria de Consolidação GM/MS n.º 1/2017.
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Caso a recomendação seja aprovada, a inclusão do rituximabe poderá ampliar as opções terapêuticas disponíveis no Sistema Único de Saúde, beneficiando pacientes com pênfigo vulgar, profissionais de saúde e o próprio SUS em âmbito nacional.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)