Ministério da Saúde abre consulta pública de 20 dias sobre inclusão de deutetrabenazina no SUS
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (5) a abertura de uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a incorporação de um novo medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A tecnologia em avaliação é a deutetrabenazina, um medicamento proposto pela empresa Teva Farmacêutica Ltda. para o tratamento de adultos que apresentam coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia. A análise para incorporação foi recomendada pelo Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A população interessada tem um prazo de 20 dias úteis, a contar da data seguinte à publicação, para enviar suas contribuições, que devem ser devidamente fundamentadas. Os documentos e o formulário para participação estão disponíveis no site oficial da Conitec.
Esta etapa de participação social é fundamental, pois permite que pacientes, profissionais de saúde e especialistas opinem sobre a recomendação técnica da Conitec antes que a decisão final sobre a inclusão do tratamento no SUS seja formalizada.