O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde determinou, em despachos datados de 6 de março de 2026, o descredenciamento de nove estabelecimentos comerciais do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), conhecido como Aqui Tem Farmácia Popular.
A decisão foi tomada após a conclusão de análises técnicas que identificaram irregularidades nos estabelecimentos. As farmácias afetadas estão localizadas em diversos estados, incluindo Mato Grosso do Sul (Dourados e Amambaí), Minas Gerais (Uberlândia e Lassance), Rio Grande do Sul (Carazinho), Goiás (Santa Helena de Goiás, Goiatuba e Firminópolis), Paraná (Arapongas) e Maranhão (Colinas).
O descredenciamento significa que essas farmácias não poderão mais fornecer medicamentos com os subsídios oferecidos pelo programa federal. Para os cidadãos que dependem desses pontos de venda para adquirir medicamentos a preços reduzidos ou gratuitos, a exclusão pode impactar o acesso imediato aos tratamentos.
As ações administrativas foram fundamentadas em dispositivos legais vigentes e visam garantir a correta aplicação das normas do programa federal de distribuição de medicamentos à população.