O Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre a proposta de incorporação do medicamento pembrolizumabe ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de primeira linha do câncer de pulmão de células não pequenas em estágio IV com alta expressão de PD-L1. A Consulta Pública SCTIE/MS nº 40, datada de 14 de maio de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2026.
A proposta de inclusão do imunoterápico foi apresentada pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. e tramita perante a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O ato convida a sociedade civil a se manifestar sobre a recomendação emitida pelo Comitê de Medicamentos da Conitec no processo de avaliação da tecnologia.
Fica estabelecido o prazo de 20 dias para que interessados apresentem contribuições devidamente fundamentadas. A íntegra da documentação está disponível no endereço eletrônico da Conitec, na página dedicada a consultas públicas e participação social. As manifestações recebidas serão avaliadas pela Secretaria-Executiva da comissão.
O pembrolizumabe é um medicamento já utilizado em diversos países para o tratamento de tumores com determinadas características moleculares. Sua eventual incorporação ao SUS depende da conclusão do processo de avaliação de tecnologias em saúde, que examina dados de eficácia, segurança e impacto econômico e inclui etapa de consulta à população.