O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), abriu consulta pública com prazo de 20 dias para que a sociedade se manifeste sobre a recomendação da Conitec ao protocolo de uso de iodeto de potássio em situações de emergência nuclear. A consulta foi publicada em 11 de maio de 2026.
A recomendação em análise foi elaborada pelo Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec e refere‑se ao protocolo apresentado pela SCTIE/MS, registrado sob o número de processo NUP 25000.046193/2026-13. O objetivo é definir diretrizes para a administração de iodeto de potássio como medida preventiva contra a absorção de iodo radioativo.
As contribuições devem ser enviadas até o dia 31 de maio de 2026, devidamente fundamentadas, e podem ser acessadas no portal da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas). A Secretaria‑Executiva da Conitec será responsável por avaliar todas as manifestações recebidas.
A consulta tem importância para a população, pois estabelece procedimentos de saúde pública em caso de acidentes nucleares, garantindo que haja orientação clara e baseada em evidência para a proteção da população contra riscos de radiação.