ANTAQ autoriza empresário individual a operar transporte de passageiros entre Manaus (AM) e Santarém (PA)
O Superintendente de Outorgas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) expediu o Termo de Autorização nº 2435-ANTAQ em favor do empresário individual F. de Oliveira Pereira, conforme publicado no Diário Oficial da União desta data.
A autorização concede permissão para que a empresa opere como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte de passageiros na navegação interior interestadual.
O trajeto específico contemplado pela nova autorização liga os municípios de Manaus, no Amazonas, e Santarém, no Pará, dentro da Região Hidrográfica Amazônica. A medida visa regulamentar e facilitar a oferta de serviços de transporte aquaviário de passageiros na região.
Os detalhes completos do Termo de Autorização estão disponíveis para consulta no site oficial da ANTAQ, permitindo transparência sobre as condições operacionais estabelecidas para a nova rota.