Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar implante auditivo no SUS
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou a Consulta Pública SCTIE/MS nº 10/2026, visando coletar manifestações da sociedade sobre a incorporação de uma nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS).
A consulta refere-se à recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para incluir o sistema de implante auditivo de ouvido médio. A tecnologia é destinada a pacientes com perda auditiva neurossensorial, classificada como leve a severa, que não conseguem utilizar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas.
A proposta foi apresentada pelo Instituto Pró-IOU. A documentação completa e o formulário para envio de contribuições fundamentadas estão disponíveis no site da Conitec.
O prazo para que cidadãos e entidades enviem suas contribuições é de 20 dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte à publicação do ato oficial. Esta etapa é crucial para subsidiar a decisão final sobre a inclusão do procedimento na lista de coberturas oferecidas pelo SUS.