Seleção editorial
Autorizações
Edição diária
Composição da edição
A Edição Diária, direto no seu e-mail
Receba, uma vez por dia útil, os principais sinais das fontes oficiais reunidos pelo Atlas Público.
Inscrição imediata. Cancele quando quiser, sem alterar outras comunicações do Atlas Público.
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 09/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
A Receita Federal aplicou multa de R$ 2.400,00 e suspensão de seis meses para licitações a Ricardo Lopes de Oliveira por falta de pagamento de lote arrematado.
Presidência da República
O Presidente da República autorizou, em 8 de setembro, o afastamento do ministro André Carlos Alves de Paula Filho para agendas de cooperação agropecuária em Angola e no Marrocos, de 14 a 19 de setembro. O despacho foi publicado no DOU em 9 de setembro.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente autoriza afastamento do ministro da Agricultura para agendas em Angola e Marrocos
Presidência da República
Receita Federal aplica multa e suspensão a arrematante por descumprimento de edital
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O Senado Federal apresentou, em 9 de setembro de 2026, o Substitutivo EMS 565/2022 ao Projeto de Lei nº 565/2022. A proposta caracteriza a violência doméstica como situação capaz de configurar grave risco físico ou psíquico para crianças e adolescentes, ou de submetê-los a…
Ler matéria completaO deputado Rafael Prudente (MDB/DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5322/2026, que propõe alterações na Lei nº 8.742/1993 para facilitar a inclusão produtiva de mães, pais, responsáveis legais e cuidadores familiares de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de…
Ler matériaO Poder Executivo apresentou, em 9 de setembro, a Medida Provisória (MP) 1.389/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 6.605.000.000,00 em favor do Ministério de Minas e Energia.
Ler matériaA deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou, em 9 de setembro de 2026, o Substitutivo 2/0 ao Projeto de Lei 4.466/2024, que estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar.
Ler matériaA Presidência da República apresentou a Medida Provisória (MPV) 1.389/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 6.605.000.000,00 em favor do Ministério de Minas e Energia, conforme a ementa da matéria. A MPV foi recém-apresentada e autuada.
Ler matériaO deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA) apresentou, em 9 de setembro de 2026, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5.844/2025.
Ler matériaO deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) apresentou, em 9 de setembro de 2026, um Requerimento de Informação (RIC 2573/2026) direcionado ao Ministro de Estado da Saúde. O documento solicita esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados pela Agência Nacional de Vigilância…
Ler matériaReguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
A ANP abre consulta e audiência pública para regulamentar ambientes regulatórios experimentais no setor de petróleo e gás.
Ler matériaANP aprova cessão de 100% das participações da Brasil Refinarias Ltda. em três contratos de concessão para a Águila Energia.
Ler matériaA ANPD abre consulta pública para alterar o regulamento de fiscalização e o processo administrativo sancionador da agência.
Ler matériaA ANPD anuncia audiência pública para discutir alterações no regulamento de fiscalização e processos sancionadores.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 167,3MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
DNIT adita contrato com PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA para revisão de projeto, reduzindo o valor para R$ 164,1 milhões.
Valor material: R$ 167,3 mi
Contratos
Valor materialR$ 198,3MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2026 - UASG 393003
DNIT contrata serviços postais e venda de produtos com os Correios por R$ 198,29 milhões via dispensa.
Valor material: R$ 198,3 mi
Licitações
Valor materialR$ 584,3MAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
DNIT altera edital de concorrência para obras na BR-153/RS, com nova abertura em 15/10/2026 e valor de R$ 584,2 mi.
Valor material: R$ 584,3 mi
Contratos
Valor materialR$ 106,0MEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393011
DNIT realiza apostilamento de reajuste de preços no contrato 449/2024 com a Ethos Engenharia, elevando o valor para R$ 106 milhões.
Valor material: R$ 106 mi
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 45.883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicado nº 45.883 do Banco Central divulga condições para operações compromissadas de títulos públicos com instituições financeiras.
Valor material: R$ 5 bi
Atos Normativos
Valor materialR$ 7,4BAVISOS
Decisões do Departamento de Organização do Sistema Financeiro registram alterações societárias e de capital de instituições como Banco Daycoval e Farroupilha Administradora.
Valor material: R$ 7,41 bi
Concursos e Seleções
InstitucionalEDITAL Nº 46-PF-POLICIAL, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A Polícia Federal divulga orientações para o segundo momento da avaliação psicológica do cargo de Agente.
Ato institucional de alto interesse
Consultas Públicas
Política públicaAlto impactoaviso de Consulta Pública - ANPD nº 1/2026
A ANPD abre consulta pública para alterar o regulamento de fiscalização e o processo administrativo sancionador da agência.
Politica publica ou regra regulatoria
Contratos & Licitações
2.604 contratos publicados no PNCP, somando R$ 608,7M. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
2.604
Contratos publicados
R$ 608,7 mi
Valor total
R$ 233,8 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 59% de todo o valor do período.
Maior órgão: 23% · Maior fornecedor: 23%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| CONSTRUTORA ECONOMYZE LTDA | 1 | R$ 141,4 mi |
| F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 1 | R$ 46,9 mi |
| GTM ENGENHARIA LTDA. | 1 | R$ 39,4 mi |
| COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA | 1 | R$ 29,9 mi |
| CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA | 1 | R$ 24 mi |
| CONSTRUTORA GRANITO LTDA | 1 | R$ 20,1 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maior contrato do período
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REPAROS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRÉDIOS DE INTERESSE PÚBLICO EM ATENDIMENTO AOS ENTES CONSORCIADOS DO CIMINAS
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · CONSTRUTORA ECONOMYZE LTDA · MG
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Decreto
Alto interesse públicoAmplia o Parque Nacional de Sete Cidades, localizado nos Municípios de Brasileira e Piracuruca, Estado do Piauí.
Presidência da República
Ver na fonteAto Normativo
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil
Ver na fontePortaria
Institui a Mesa Regional para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ministério do Trabalho e Emprego
Ver na fonteAto Normativo
Atualização do Anexo Único do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste para reajuste de valores limites de contratação direta.
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Ver na fontePortaria
Fica alterada a Portaria DG nº 73, de 7 de abril de 2026.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Ver na fonte548
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
548 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA N° 1.362, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026
O Subprocurador-Geral do Trabalho, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, foi designado em caráter excepcional para atuar como suplente do Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho. A medida visa garantir a continuidade das atividades da Corregedoria durante o afastamento do titular e da suplente atual.
DESPACHO MINISTERIAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento de diversos servidores, entre pesquisadores, tecnólogos e diretores, para participação em conferências e eventos científicos no exterior (Reino Unido, Portugal, EUA, Itália). Os afastamentos visam representação institucional e cooperação científica internacional.
DESPACHOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do MAPA autorizou o afastamento do país de diversos servidores, incluindo diretores, pesquisadores da Embrapa e auditores fiscais. Os motivos incluem participação em conferências da FAO, reuniões técnicas de fronteira e acompanhamento de missões oficiais do Ministro em Angola e Marrocos.
DESPACHOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do MAPA autorizou o afastamento do país de diversos servidores, incluindo diretores, pesquisadores da Embrapa e auditores fiscais. Os motivos incluem participação em conferências da FAO, reuniões técnicas de fronteira e acompanhamento de missões oficiais do Ministro em Angola e Marrocos.
PORTARIA Nº 87 SVP6/CMDO6RM, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O Coronel Antonio Luis dos Santos Filho foi reformado por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. O ato também concede a isenção de imposto de renda a partir de agosto de 2025.
PORTARIA DG Nº 214, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria DG nº 214/2026 da ANTT torna pública a relação de servidores amparados pelas garantias da Lei nº 14.204/2021. O ato lista servidores cedidos, requisitados e ocupantes de cargos comissionados que foram afetados pela reorganização das funções FCE e CCE na agência.
Portaria SAA Nº 1.241, DE 4 DE setembro DE 2026
A publicação trata da designação de Alexandre de Araújo Santos, Caroline Contri e Henrique do Prado Linhares para exercerem encargos de substituição eventual em funções de chefia e coordenação no Ministério da Saúde.
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento do país de diversos servidores, incluindo o Presidente do CNPq, para participação em conferências, workshops e missões técnicas na China, Europa e Índia. Os afastamentos visam o intercâmbio científico e o fortalecimento de cooperações internacionais em áreas como Inteligência Artificial e monitoramento ambiental.
Penalidades
21 penalidades publicadas nesta edição.
Impedimento de licitar
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí - SRE/DNIT-PI
Data: 2026-09-08
Impedimento de licitar
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Multa
Instituto Nacional de Câncer (INCA)
Data: 2026-01-01
Impedimento de licitar
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data: 2026-09-08
Multa
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Audiência Pública
Prazo 29/10/2026ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Consulta Pública
Prazo 11/09/2026SERPRO
Audiência Pública
Prazo 15T17:00:00/09/20267 diasANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Consulta Pública
Prazo 26/10/2026Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
806
vagas em aberto
Processo Seletivo
500 vagasInscrições até 18T17:00:00/09/2026Processo Seletivo
187 vagasInscrições até 14/10/202635 diasProcesso Seletivo
66 vagasInscrições até 10/10/202631 diasProcesso Seletivo
28 vagasInscrições até 28/09/202619 diasProcesso Seletivo
25 vagasInscrições até 05/10/202626 diasFeed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| 1 |
| R$ 17,5 mi |
| M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA | 1 | R$ 14 mi |