Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.016 publicações de 45 órgãos.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, nesta quarta-feira (9/9), a aplicação de penalidades a Ricardo Lopes de Oliveira. A decisão, assinada em 31 de agosto de 2026, refere-se ao descumprimento de obrigações em processo licitatório.
De acordo com o aviso de penalidade, o indivíduo foi multado em R$ 2.400,00 — valor correspondente a 20% do mínimo do lote arrematado — devido à não efetivação do pagamento do lote. Além da sanção financeira, foi determinada a suspensão do direito de participar de licitações e o impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de seis meses.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A medida fundamenta-se na Lei nº 8.666/93 e no Edital nº 0900100/000002/2023 da Comissão Regional de Licitação, após o não cumprimento das obrigações vinculadas ao artigo 66 da referida lei.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
