ANP abre consulta e audiência pública sobre ambientes regulatórios experimentais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 9 de setembro de 2026 aviso de abertura de consulta pública e audiência pública sobre uma minuta de resolução que estabelece regras para a constituição e o funcionamento de ambientes regulatórios experimentais no âmbito da agência.
A consulta pública ficará aberta por 45 dias, contados a partir da publicação do aviso no Diário Oficial da União. As contribuições devem ser enviadas pelo formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas da ANP. Se o espaço do formulário for insuficiente, documentos adicionais poderão ser encaminhados para [email protected], com o assunto “Contribuições - Ambiente Regulatório Experimental”.