A Presidência da República apresentou a Medida Provisória (MPV) 1.389/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 6.605.000.000,00 em favor do Ministério de Minas e Energia, conforme a ementa da matéria.
A MPV foi recém-apresentada e autuada. Até o momento, não há deliberação, votação ou destino registrados para a proposição no Senado Federal.