Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O advogado e cidadão Eduardo Moreth Loquez protocolou a PCE 18/2026, uma denúncia cidadã contra o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A peça requer a abertura de procedimento disciplinar por suposto descumprimento de normas do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
A denúncia aponta duas omissões que, segundo o autor, devem ser apuradas: a falta de providências para a eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no biênio 2025-2026 e a ausência de decisão sobre a Questão de Ordem nº 21/2020. A peça afirma que a não instalação do colegiado deixou expedientes disciplinares aguardando a designação de membros de comissão.
O autor também pede a apuração dos atos relacionados à convocação de líderes partidários e da situação jurídica da composição exibida para o Conselho. A denúncia ressalva que não presume dolo nem pede sanção antes do contraditório.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Segundo o registro oficial do Senado, a PCE 18/2026 está em tramitação e aguarda a designação de membros de comissão. O registro consultado não aponta deliberação, aprovação, placar ou destino constitucional para a matéria.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
