A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 9 de setembro de 2026, o aviso de realização de audiência pública para discutir recomendações preliminares de não incorporação de duas tecnologias. O ato foi assinado em 8 de setembro de 2026.
A audiência tratará da recomendação preliminar de não incorporação do implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca (UAT nº 205) e do teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama (UAT nº 209).
O encontro será realizado virtualmente, pela plataforma Microsoft Teams, em 16 de setembro de 2026, das 9h às 12h. A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser feita por meio eletrônico até as 17h de 15 de setembro, pelo link indicado no aviso, disponível na página da ANS.
Os documentos referentes à audiência podem ser consultados no site da agência, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. A gravação será disponibilizada posteriormente, e o Relatório de Audiência Pública será divulgado após a realização do encontro.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações apresentadas terão caráter consultivo e não vinculante. A audiência servirá para subsidiar a ANS na tomada de decisão.