A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 9 de setembro de 2026, o Despacho — Relação nº 24/2026, com decisões sobre exigências técnicas e requerimentos relativos a barragens de mineração.
O despacho determina o cumprimento de exigências técnicas para a barragem Antas Norte, da AVB Mineração Ltda., e para as barragens Bacia 5A e Bacia 5C, da Artemyn Rio Capim Caulim Ltda., além da Cava Camarinha, da Cia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa). Para a Bacia 5A, da Artemyn, também reitera o cumprimento de exigência técnica, com prazo estabelecido em ofício.
A ANM indeferiu o requerimento de descadastramento da barragem Pera Montante, vinculada à Vale S.A. O pedido tinha como objeto a solicitação de descadastramento identificada pelo órgão como ID 2237.
No mesmo despacho, a agência deferiu o pedido de redução de nível de alerta/emergência da Cava Camarinha, da Ferbasa, e a solicitação de descadastramento do Tanque de Decantação, da Pedreiras Bahia Ltda.