Terça-feira, 31 de março de 2026

Exonera Sílvio Serafim e nomeia Tomé Barros como Ministro de Portos.

O decreto exonera Sílvio Serafim Costa Filho do cargo de Ministro de Portos e Aeroportos e nomeia Tomé Barros Monteiro da Franca para o mesmo cargo. A mudança ocorre em 31 de março de 2026.

Exoneração de Simone Tebet e nomeação de Bruno Moretti no Planejamento.

O Presidente Lula exonerou a Ministra Simone Nassar Tebet e nomeou Bruno Moretti para o cargo de Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Moretti assume o posto após ser exonerado de outro cargo.

Exonera André Carlos e nomeia Rivetla Edipo Cruz como novo Ministro de Pesca e Aquicultura.

O Presidente Lula exonerou o atual titular do Ministério da Pesca e Aquicultura, André Carlos, e nomeou Rivetla Edipo Cruz para o cargo. A mudança ocorre em um momento de reestruturação ministerial.

Exoneração de Sônia Bone e nomeação de Luiz Henrique Eloy como Ministro dos Povos Indígenas.

O Presidente Lula exonerou a Ministra Sônia Bone de Sousa Silva Santos e nomeou Luiz Henrique Eloy Amado para o cargo de Ministro de Estado dos Povos Indígenas.

Lula nomeia Paulo Henrique Perna Cordeiro como novo Ministro do Esporte e exonera André Ribeiro.

O Presidente Lula exonerou o atual titular do Ministério do Esporte, André Ribeiro, e nomeou Paulo Henrique Perna Cordeiro para o cargo. A mudança ocorre em 31 de março de 2026, alterando a composição do gabinete ministerial.

aprovação de projeto de investimento

Aprova R$ 279 mi para debêntures do Hospital Souza Aguiar no RJ.

O Ministério da Saúde aprovou o enquadramento prioritário do projeto de revitalização do Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, para emissão de debêntures de infraestrutura no valor de até R$ 279,1 milhões.

projeto cultural (Rouanet)

Homologação de R$ 88 mil para Festival Caju de Leitores em Porto Seguro.

A Portaria SEFIC/MINC homologou a complementação de valor de R$ 88.000,00 para o projeto 'Festival Caju de Leitores 2026', realizado em Porto Seguro (BA). A empresa Joanna Savaglia Ltda é a proponente e autorizada a captar recursos mediante doações e patrocínios.

homologação de projeto cultural

Homologação de projeto cultural em Guaxupé (MG) com redução de R$ 295,1 mil.

A Portaria SEFIC/MINC nº 185 homologa a redução de valor do projeto 'Tecendo Presenças e Territórios', do Instituto Arte & Vida, em Guaxupé (MG). O valor aprovado é de R$ 295.159,93, com base na Lei Rouanet, permitindo a captação de recursos via doações e patrocínios.

ato declaratório de incentivo cultural

Portaria do MinC autoriza alterações em projetos culturais com valores de até R$ 441,1 mi.

O MinC autoriza alterações em projetos culturais (Lei Rouanet) apresentados por três empresas: Fábrica Makers, D. Marin da Silva e Escola de Gente. O valor total envolvido varia entre reduções e complementações, com destaque para a V Mostra de Teatro Acessível da Escola de Gente, que recebe R$ 441,1 mil.

ato declaratório de incentivo cultural

Portaria do MinC autoriza alterações em projetos culturais com valores de até R$ 441,1 mi.

O MinC autoriza alterações em projetos culturais (Lei Rouanet) apresentados por três empresas: Fábrica Makers, D. Marin da Silva e Escola de Gente. O valor total envolvido varia entre reduções e complementações, com destaque para a V Mostra de Teatro Acessível da Escola de Gente, que recebe R$ 441,1 mil.

Universidade Federal do Piauí

Concurso Público da UFPI para provimento de cargos em diversas áreas nos campi Ministro Petrônio Portella, Amílcar Ferreirá Sobral e Colégio Técnico de Bom Jesus

A Reitora da Universidade Federal do Piauí homologou o resultado final do Concurso Público destinado a 12 vagas de Técnico-Administrativo em Educação. A lista de aprovados inclui candidatos para as categorias de Enfermeiro, Nutricionista, Engenheiro Mecânico, Tecnólogo em Educação Física e outros, com lotação prevista nos campi Petrolina, Amílcar Sobral e Colégio Técnico de Bom Jesus.

Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, vaga PSS-022 - Periodontia

O Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ, Elson Braga de Mello, homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a área de Periodontia. A relação traz três candidatos aprovados em ordem de classificação, mas não houve inscritos para as vagas reservadas a pessoas com deficiência ou grupos minoritários.

Universidade Federal de Santa Catarina

Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED

A Universidade Federal de Santa Catarina homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação (CA/CED), com 02 vagas. Karine Antunes e Angélica Acosta Belmonte foram aprovadas para assumir as funções com regime de 40 horas semanais.

Universidade Federal de Juiz de Fora - Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora

Seleção de Professor Substituto

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora homologou o resultado de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. As vagas foram preenchidas por TALYS HENRIQUE ASSUMPÇÃO JARDIM (Zoologia) e KAMILA FERNANDA LOBO MADALENA (Matemática).

Universidade Federal de Juiz de Fora - Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora

Seleção de Professor Substituto

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora homologou o resultado de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. As vagas foram preenchidas por TALYS HENRIQUE ASSUMPÇÃO JARDIM (Zoologia) e KAMILA FERNANDA LOBO MADALENA (Matemática).