Lei institui Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho, alterando data existente
O Presidente da República sancionou a Lei nº 15.365, de 30 de março de 2026, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho.
Esta nova legislação altera a Lei nº 13.652, de 2018, que já havia estabelecido o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril. Com a mudança, o calendário oficial passa a contar com duas datas dedicadas à comunidade autista.
A publicação oficializa a inclusão do Dia Nacional do Orgulho Autista no dia 18 de junho, visando promover a conscientização e o respeito à diversidade dentro do espectro autista.
A nova lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A medida visa reforçar o reconhecimento e a visibilidade da comunidade autista no país.