Segunda-feira, 30 de março de 2026

Presidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro como Ministro da Agricultura.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Carlos Henrique Baqueta Fávaro para o cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. A decisão foi publicada em decreto em 30 de março de 2026.

Designa membros para comissão de avaliação de cooperação técnica com a AIEA (biênio 2028/2029).

O CNEN instituiu a Comissão de Avaliação para julgar propostas de cooperação técnica com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para o biênio 2028/2029. A portaria designou especialistas de instituições como IPEN, UNICAMP, MAPA e IEN para compor o grupo de avaliação.

Portaria agrega 20 militares a novos postos, incluindo designações para o GSI e Ministério da Defesa.

A Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações publicou portaria agregando 20 militares (oficiais e praças) a novos postos. As movimentações incluem designações para o Gabinete de Segurança Institucional (GSIPR), Ministério da Defesa e unidades específicas, além de afastamentos por licença e convocações para curso de formação.

O CADE publicou portarias dispensando e designando substitutos para cargos de conformidade e coordenação de análise antitruste.

O Presidente do CADE, Gustavo Augusto Freitas de Lima, emitiu portarias que promovem mudanças em cargos de substituição de responsabilidade pela Conformidade de Registro de Gestão e na Coordenação-Geral de Análise Antitruste. As movimentações incluem dispensas e novas designações de servidores para essas funções estratégicas.

Corrige data de afastamento do diretor-presidente da ANPD para evento em Londres.

A Diretora-Presidente Substituta da ANPD altera a Portaria de Pessoal que define o afastamento do diretor-presidente Waldemar Gonçalves Ortunho Junior para participar do Global Government Forum em Londres, ajustando a data de retorno de 27 para 26 de março de 2026.

incentivo ao esporte

Ministério do Esporte prorrogou incentivo esportivo para Associação As Minas Brasília até 14/08/2026.

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 983826/2025 para a Associação Desportiva As Minas Brasília de Futebol Feminino no Distrito Federal. A ação, baseada na Lei nº 13.019/2014, estende a vigência do contrato de fomento até 14 de agosto de 2026, com assinatura do Secretário Patrick Corrêa de Oliveira Leite.

incentivo ao esporte

Ministério do Esporte prorroga fomento esportivo para Associação ASEEL/SP até 2026.

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 956052/2024 da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer (ASEEL/SP), vinculada à Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 13.019/2014). A prorrogação, assinada pelo Secretário Patrick Corrêa de Oliveira Leite, estende a vigência do contrato até 27 de abril de 2026.

incentivo ao esporte

Ministério do Esporte prorroga fomento para ADESC HC-DF até abril de 2026.

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 975441/2025 para a Associação Desportiva, Social e Cultural Hebert Campos (ADESC HC-DF), garantindo recursos até 15 de abril de 2026, conforme a Lei nº 13.019/2014.

ato declaratório de incentivo cultural

Prorrogação de incentivo esportivo para Associação Barateiro de Futsal/SC.

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 975320/2025 para a Associação Barateiro de Futsal Clube/SC, validando o projeto até outubro de 2026 sob a Lei 13.019/2014. A ação beneficia diretamente o clube de Santa Catarina, permitindo a continuidade do projeto de futebol de salão com apoio governamental.

prorrogação

Prorrogação de fomento esportivo para associação em DF até junho de 2026.

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 975655/2025 para a Associação Esportiva Recreativa do Araporanga Planaltina - ASAP/DF, conforme a Lei nº 13.019/2014. A ação, assinada pelo Secretário Patrick Corrêa de Oliveira Leite, estende a vigência do apoio até 20 de junho de 2026.

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

Convocação e contratação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) publicou um Edital de Convocação para os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS/AgSUS). Os convocados devem enviar documentação eletronicamente entre 31/03/2026 e 06/04/2026, com a assinatura do contrato prevista para 13/04/2026. O não cumprimento dos prazos ou a falta de documentos resulta em desclassificação. O Anexo I lista 55 candidatos nomeados para diversos cargos, como Analista e Auxiliar de Gestão, sob regime CLT.

Instituto Federal de Brasília - Campus Planaltina

Convocação para processo seletivo simplificado de contratação de professor substituto na área de História

O Instituto Federal de Brasília (IFB) convocou José Marcos Flor Silva de Araujo para o cargo de Professor Substituto na área de História no Campus Planaltina. A candidata deve apresentar documentos e exames médicos em até 10 dias úteis.

Instituto Federal de Alagoas

Convocação para manifestar interesse na contratação do candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

O IFAL convocou candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto. A convocação é para manifestar interesse em contratação de 6 meses, com lotação prevista no campus de Maceió.

Universidade Federal Fluminense

Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

A Universidade Federal Fluminense (UFF) publicou um Comunicado Oficial retificando diversas cláusulas do Edital nº 32/2026 referente ao Concurso Público para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As alterações detalham procedimentos de inscrição, convocação para a Prova Didática (incluindo critérios de desempate), prazos e locais para análise de deficiência e confirmação de autodeclaração de cotas (negros, indígenas e quilombolas), que ocorrerão em Niterói/RJ.

Sindicato dos Carregadores dos Mercados Livres de Produtores e Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais - Sindicar-MG

Eleição 2026 para renovação do sistema diretivo do sindicato (Diretoria Executiva, Conselho Fiscal Efetivo e Conselho Fiscal suplente) para o mandato de 29/05/2026 a 29/05/2031

O Sindicar-MG convocou eleições para renovar a diretoria executiva e conselhos fiscais, com votação prevista para 27/04/2026. O prazo para registro de chapas encerra em 07/04/2026.