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4.044

na edição de 2026-04-10

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46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

693

11 penalidades · 682 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Thathi Difusora Comunicação recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito

O Ato nº 3.212, de 6 de março de 2026, expede autorização à empresa Thathi Difusora Comunicação Ltda para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. A autorização é por prazo indeterminado, sem exclusividade, e abrange todo o território nacional. Isso permite que a empresa preste esses serviços em escala nacional, relevante para o setor de telecomunicações.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

AFTR Empreendimentos recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país

Autorização à AFTR Empreendimentos e Participações Ltda. (CNPJ 30.161.852/0001-21) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

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09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Honeywell Aeroespacial é reconhecida como representante legal da Inmarsat para satélite Global Xpress

Reconhece Honeywell Aeroespacial do Brasil Ltda como representante legal da Inmarsat Global Limited para exploração do satélite Global Xpress.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo autoriza Bravo November Zulu a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil

Autorização à Bravo November Zulu Participações e Investimentos Ltda (CNPJ 61.805.505/0001-18) para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTAQ autoriza empresário individual a operar transporte de passageiros entre Manaus (AM) e Santarém (PA)

Autorização para F. de Oliveira Pereira operar transporte de passageiros na linha Manaus/AM-Santarém/PA como EBN.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTAQ autoriza Mineração Grande Lago a operar como Empresa Brasileira de Navegação em rotas fluviais

O Superintendente de Outorgas da ANTAQ expede Termo de Autorização nº 2434 para a empresa Mineração Grande Lago Ltda. operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). A autorização abrange transporte de granel sólido na navegação interior da Região Hidrográfica do Paraná e rotas internacionais entre Brasil e Paraguai, em portos habilitados. Isso permite à empresa prestar serviços regulados pela ANTAQ, disponível no site da agência.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Anvisa indefere Certificação de Boas Práticas para medicamentos estéreis da Jiangsu Hansoh (China)

Indeferimento de Certificação de BPF para medicamentos estéreis da Jiangsu Hansoh (China), solicitada por Brainfarma.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Moxba Metalúrgica recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil

Autorização à Moxba Metalúrgica do Brasil Ltda. (CNPJ 13.009.445/0001-84) para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANATEL autoriza A. Participações Ltda a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país

Autorização à A. Participações Ltda (CNPJ 57.060.785/0001-05) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo autoriza Aion Participações a explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito no país

Autorização à Aion Participações Ltda. (CNPJ 30.546.734/0001-31) para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo território nacional.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT autoriza início da duplicação de trecho da BR-101 entre Rio Novo do Sul e Atílio Viváqua (ES/BA)

A ANTT, por meio do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, autoriza a Ecovias Capixaba a iniciar obras de duplicação e melhorias na BR-101/ES/BA, no segmento G2 entre Rio Novo do Sul e Atílio Viváqua. A obra faz parte do programa de exploração da concessão rodoviária. Isso beneficia a concessionária e melhora a infraestrutura para usuários da rodovia na região.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Cuiabá/MT terá R$ 21,28 milhões via Novo PAC para renovação de frota de ônibus

Seleção de proposta da Integração Transporte Ltda. para R$ 21,3 mi em ônibus para Cuiabá/MT via FGTS.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Myriota Brasil é formalmente reconhecida como representante legal do satélite Inmarsat-4 F3 no país

Reconhece Myriota Brasil Ltda (CNPJ 53.144.985/0001-95) como representante legal da Inmarsat Solutions (Canadá) para satélite Inmarsat-4 F3.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANA emite Certificado de Sustentabilidade para Sistema Adutor Agreste Potiguar no Rio Grande do Norte

Emissão de CERTOH para Sistema Adutor Agreste Potiguar (RN), beneficiando 30+ municípios com abastecimento de água.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo declara utilidade pública área no Tocantins para obra de linha de distribuição da Energisa

Declara utilidade pública de área no TO para servidão administrativa da linha de distribuição da Energisa Tocantins.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar duplicação de trecho da BR-101 entre Iconha e Rio Novo do Sul

A ANTT, por decisão do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, autoriza a concessionária Ecovias Capixaba a iniciar obras de duplicação e melhorias na BR-101, do km 379,800 ao 398,800, entre os municípios de Iconha e Rio Novo do Sul. A obra integra o Programa de Exploração da Rodovia do Termo Aditivo de Modernização ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA. A conclusão está prevista para até o 3º ano de concessão do aditivo, melhorando a infraestrutura rodoviária na região.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo renova por 10 anos outorga para Rádio FM Senhor dos Caminhos em Tapejara/RS

Renovação de outorga para Rádio FM Senhor dos Caminhos Ltda operar em Tapejara/RS por 10 anos.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Ministério da Fazenda autoriza NOSSO TIME IGAMING a operar apostas lotéricas até 2031

Autoriza NOSSO TIME IGAMING LTDA (CNPJ 60.828.451/0001-43) a explorar apostas lotéricas de quota fixa na marca JOGA JUNTO até 2031.

09 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANEEL autoriza uso excepcional de garantia para aumento de capacidade de transmissão da Codevasf

ANEEL defere parcialmente pedido da Codevasf e SNSH/MIDR para uso excepcional de garantia e aumento imediato de MUST em transmissão de energia.

09 de mar.DOUDecisões/Controle

Fonte oficial: DOU

Correios designam comissão para apurar conduta da empresa CORTE DA PLLANNTTA MYLLGGY INTERCAB em licitação

Designa comissão para apurar conduta irregular da empresa CORTE DA PLLANNTTA MYLLGGY INTERCAB em licitação Correios nº 25000019/2025.

09 de mar.DOURetificações

Fonte oficial: DOU

Serviço de Veteranos da Marinha retifica data de vigência de pensão concedida a Patricia Juliano de Souza

A Portaria nº 79/SVPM altera o artigo 2º da Portaria nº 17/SVPM, que concedeu pensão a Patricia Juliano de Souza. Corrige a data de entrada em vigor para 16 de fevereiro de 2022, data do falecimento de Lucia Juliano de Souza, cônjuge do ex-servidor. Isso segue o Parágrafo único do art. 219 da Lei nº 8.112/1990. A medida afeta apenas a beneficiária da pensão de forma administrativa.

09 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Francisco Morato/SP firma contrato de R$ 3,1 mi para gestão de Centro de Reabilitação e compra insumos odontológicos

Adjudicação de insumos odontológicos (R$ 5,1 mil) e contrato de gestão para reabilitação (R$ 3,1 mi) em Francisco Morato/SP.

09 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

CARPENEDO & CIA LTDA vence pregão federal no RS por R$ 92,7 milhões

CARPENEDO & CIA LTDA vence pregão por R$ 92,7 mi (menor preço).

09 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Secretaria de Saúde do Maranhão abre pregão para compra de cannabis medicinal para epilepsia infantil

Pregão Eletrônico SES/MA nº 4/2026 para registro de preços de medicamentos de cannabis medicinal para epilepsia refratária em crianças.

09 de mar.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Conama abre consulta pública de 45 dias para aprimorar regras sobre Grandes Geradores de resíduos

Aviso de Consulta Pública nº 8/2026 abre contribuições por 45 dias para aprimorar resolução sobre Grandes Geradores de resíduos sólidos municipais.

09 de mar.DOUDoações/Cessões

Fonte oficial: DOU

União cede terreno de R$ 10,2 milhões em Itajaí (SC) para construção de Via Expressa Portuária

A União cedeu gratuitamente ao Município de Itajaí um terreno de 11.570,54 m² localizado na Rua Rodolfo Bosco, S/N, Cordeiros, Itajaí/SC, avaliado em R$ 10.202.000,00. O imóvel será usado para implantação da Via Expressa Portuária junto ao Canal Itajaí-Mirim. O prazo de vigência é de 20 anos, com base no art. 18, inc. I, da Lei nº 9.636/1998. Data de assinatura: 06.03.2026.

09 de mar.DOUPenalidades/Sanções

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde descredencia nove farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades

Descredenciamento de 9 farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades em MS, MG, RS, GO, PR e MA.

09 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Araras (SP) abre concorrência de R$ 17 milhões para ampliar sistema de água tratada com verba do Novo PAC

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 para ampliação de sistema de água tratada em Araras-SP, R$ 17 mi via Novo PAC.

09 de mar.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

MAPA instala Câmara Temática para estudar e propor políticas públicas para Mulheres Rurais

Portaria MAPA nº 892 instala Câmara Temática de Mulheres Rurais no CNPA.

09 de mar.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

PRF restringe circulação de veículos pesados e longos em feriados federais de 2026

Portaria PRF restringe veículos pesados/dimensionais em rodovias federais durante feriados de 2026.