Conama abre consulta pública de 45 dias para aprimorar regras sobre Grandes Geradores de resíduos

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) comunicou a abertura da Consulta Pública nº 8/2026, destinada a receber sugestões para aprimorar uma proposta de Resolução sobre Grandes Geradores de resíduos sólidos no âmbito municipal. O aviso foi publicado em 5 de março de 2026.

A proposta visa estabelecer critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação desses geradores. O texto completo da minuta da resolução está disponível para consulta na plataforma Brasil Participativo.

Os cidadãos, empresas e órgãos interessados têm um prazo de 45 dias, a contar da data de publicação do Aviso, para enviar suas contribuições por meio da referida plataforma. Este processo é fundamental para a padronização e melhoria da gestão de resíduos sólidos em cidades brasileiras, garantindo a participação social na definição das normas ambientais.

Esta iniciativa busca alinhar a legislação com as necessidades práticas da gestão de resíduos, impactando diretamente a forma como grandes volumes de lixo são tratados por geradores específicos dentro dos municípios.