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Publicações

4.043

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

693

11 penalidades · 682 atos

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Ordem editorial: publicação mais recente primeiro; quando há empate, entram os sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte.

TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
11 de mar.CVMRAIZEN S.A.

Fonte oficial: CVM

Raízen protocola recuperação extrajudicial de R$ 65,1 bi com apoio de 47% dos credores

Raízen S.A. (CVM 02591-7) protocolou, em 11 de março de 2026, pedido de recuperação extrajudicial perante a Comarca da Capital de São Paulo, visando a reestruturação da dívida financeira quirografária do Grupo Raízen, estimada em R$ 65,1 bilhões. Na data, a companhia obteve adesã…

11 de mar.CVMRAIZEN ENERGIA S.A.

Fonte oficial: CVM

Raízen Energia solicita recuperação extrajudicial de R$ 65,1 bi

Raízen Energia S.A. (CVM 02323-0) informou, em filing de 11 de março de 2026, que sua controladora Raízen S.A. protocolou pedido de recuperação extrajudicial, abrangendo dívida financeira quirografária estimada em R$ 65,1 bilhões. A medida, estruturada com credores quirografários…

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11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANEEL autoriza Copel Geração e Transmissão a implantar reforços de grande porte em rede de transmissão

ANEEL autoriza Copel Geração e Transmissão S.A. a implantar reforços de grande porte em transmissão de energia elétrica.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANEEL autoriza transferência de concessão da Pequena Central Hidrelétrica Rio Bonito

Autorização para transferência da concessão da PCH Rio Bonito da Statkraft Energias Renováveis S.A. para Taquari Energia Ltda.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde decide não incorporar luspatercepte para tratamento de beta-talassemia no SUS

Portaria não incorpora luspatercepte no SUS para tratamento de beta-talassemia em adultos.

11 de mar.DOUDefesa Civil/Emergências

Fonte oficial: DOU

Defesa Civil reconhece emergência por chuvas e inundações em 9 municípios de MG e SP

A Portaria reconhece situação de emergência em municípios de Minas Gerais e São Paulo afetados por chuvas intensas e inundações, conforme decretos municipais. Isso permite que essas localidades acessem recursos e apoio federal para resposta aos desastres. Os municípios beneficiados incluem Brasilândia de Minas, Lassance, Machacalis, Maria da Fé, Matias Barbosa, Serra dos Aimorés, Ubaporanga, Uruana de Minas (MG) e Monte Mor (SP).

11 de mar.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Ministério da Pesca abre consulta pública sobre quem pode ser técnico responsável em barcos de pesca

Submete à consulta pública por 45 dias proposta de portaria que define categorias de profissionais aptos como técnicos responsáveis em embarcações de pesca primária.

11 de mar.DOUPenalidades/Sanções

Fonte oficial: DOU

ANEEL suspende operação comercial da Usina Termelétrica Barra Bonita I no Paraná

Suspensão da operação comercial da UTE Barra Bonita I, de Barra Bonita Óleo e Gás S.A., em Pitanga/PR.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANEEL autoriza ISA Energia Brasil a desvincular e vender ativo imobilizado em Caraguatatuba (SP)

ANEEL anui pedido da ISA Energia Brasil para desvincular ativo imobilizado em Caraguatatuba/SP e aliená-lo.

11 de mar.DOUDecisões/Controle

Fonte oficial: DOU

ANEEL reconhece crédito de R$ 128,8 milhões para Light em reajuste tarifário de 2025

ANEEL dá provimento parcial a pedido da Light S.A., reconhecendo R$ 128,8 mi negativos em reajuste tarifário.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTAQ autoriza projeto de geração de energia por resíduos no Porto de Suape/PE por 48 meses

A ANTAQ concede autorização temporária de 48 meses à Hardrada Energy Tech Hero Participações Ltda. para participar do sandbox regulatório 'Outorga Verde' e firmar contrato com o Porto de Suape. O projeto envolve geração de energia pela coleta de resíduos urbanos e marítimos em área de 20.000 m² na ZIP de Suape/PE. Isso fomenta inovação tecnológica e transição energética nos portos organizados, com monitoramento e condições específicas.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT autoriza Energisa MS a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS em São Gabriel do Oeste

Autorização de PIT para Energisa MS implantar rede elétrica na BR-163/MS (km 609+980 a 610+486), São Gabriel do Oeste/MS.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar reforço e alargamento na Ponte Rio Santa Maria, BR-101/ES

Autoriza Ecovias Capixaba a iniciar obra de reforço e alargamento na Ponte Rio Santa Maria, km 281,8 da BR-101/ES (pista norte).

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT habilita Agrolog Transportadora para transporte rodoviário internacional de cargas com três países

ANTT habilita Agrolog Transportadora para transporte rodoviário internacional de cargas com Bolívia, Paraguai e Uruguai por 10 anos.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANP autoriza RUMOS DISTRIBUIDORA a operar nova instalação de combustíveis em Bauru, SP

Autoriza RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. (CNPJ 10.767.247/0006-04) a operar instalação de combustíveis em Bauru/SP, 10.907 m³.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT autoriza início de obra de reforço e alargamento na Ponte sobre o Rio Bubu, na BR-101/ES

A ANTT autoriza a Ecovias Capixaba a iniciar a execução da obra de reforço e alargamento na Ponte sobre o Rio Bubu, na pista sul da BR-101/ES, km 289,200. Essa obra faz parte do Programa de Exploração da Rodovia do Termo Aditivo de Modernização ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA. A previsão de conclusão é até o 4º ano de concessão do aditivo, melhorando a capacidade e manutenção da rodovia.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Sebastião Dias Junior recebe autorização nacional para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito

Autorização a Sebastião Aguiar da Fonseca Dias Junior para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

CEADIS recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito

Autorização ao CEADIS (CNPJ 03.360.015/0004-00) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorização de serviço de rádio restrito de cidadão em ato administrativo

Cassação da autorização de serviço de rádio (FISTEL) emitida a Ronaldo da Silva Azize.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Welington Miranda Lopes recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil

Autorização a Welington Miranda Lopes (CPF ***.180.707-**) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANATEL autoriza Luiz Coelho Neto a explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no Brasil

O Ato nº 3.271 expede autorização a Luiz Coelho Neto para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito por prazo indeterminado, sem exclusividade, em todo o território nacional. O ato é assinado por Gilberto Studart Gurgel Neto. Isso regula a prestação de serviços de telecomunicações restritos no país.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT concede licença para empresa paraguaia operar transporte de cargas entre Brasil e Paraguai até 2033

Outorga de Licença Complementar à Expreso Delia Marina S.R.L. (Paraguai) para transporte rodoviário internacional de cargas Brasil-Paraguai até 2033.

11 de mar.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de ciclofosfamida oral no SUS para tratamento de vasculite

Consulta pública para incorporação de ciclofosfamida oral no SUS para vasculite ANCA-associada.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT autoriza início de obras de vias marginais na BR-163/MT sob concessão da Nova Rota do Oeste

Autoriza início de obras de vias marginais ID-12 e ID-13 na BR-163/MT pela Nova Rota do Oeste.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANATEL autoriza RGCN Negócios Corporativos a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país

Autorização à RGCN Negócios Corporativos Ltda para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANEEL autoriza CPFL Transmissão a realizar contrato de mútuo com State Grid Europe Limited

A Superintendente de Fiscalização da ANEEL aprova previamente o pedido da CPFL Transmissão S.A. para celebrar contrato de abertura de crédito de mútuo com sua parte relacionada State Grid Europe Limited. Isso autoriza transação financeira entre empresas vinculadas no setor de energia elétrica. A decisão segue normas regulatórias da agência e visa fiscalizar operações entre partes relacionadas.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANEEL declara utilidade pública área para nova subestação de energia em Mandaguaçu (PR)

Declara utilidade pública de 8.447,85 m² em Mandaguaçu/PR para subestação da Copel Distribuição.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANTT habilita Sudden Transportes Ltda para transporte rodoviário internacional de cargas com Mercosul

Habilitação da Sudden Transportes Ltda (CNPJ 18.321.421/0001-80) para transporte rodoviário internacional de cargas com Argentina, Paraguai e Uruguai.

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANEEL declara utilidade pública área para servidão de Linha de Distribuição de energia no Ceará

Declara utilidade pública área para servidão administrativa da Linha de Distribuição Russas II - Limoeiro do Norte (CE).

11 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorizações de telecomunicações de interesse restrito de 14 usuários

Cassação de autorizações de telecomunicações para 14 pessoas físicas.