Ministério da Saúde decide não incorporar luspatercepte para tratamento de beta-talassemia no SUS
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou, em 10 de março de 2026, a Portaria SCTIE/MS Nº 15, que formaliza a decisão de não incorporar o medicamento luspatercepte ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O medicamento era avaliado para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada à beta-talassemia. A decisão segue a recomendação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Com a não incorporação, o tratamento com luspatercepte não estará disponível gratuitamente para os pacientes por meio do SUS neste momento. A Portaria estabelece que o tema pode ser reavaliado caso novos fatos que justifiquem a mudança sejam apresentados à Conitec.
O relatório de recomendação da Conitec sobre a tecnologia está disponível para consulta pública no site oficial do Ministério da Saúde. Esta publicação afeta diretamente o acesso de pacientes com a condição à nova terapia oferecida pelo sistema público de saúde.