Ministério da Saúde amplia uso de doxiciclina 100 mg no SUS para prevenir ISTs bacterianas, clamídia e sífilis
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 16, datada de 10 de março de 2026, que formaliza a ampliação do uso da doxiciclina 100 mg no Sistema Único de Saúde (SUS).
O medicamento será disponibilizado como profilaxia pós-exposição (PEP) para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) de origem bacteriana, especificamente clamídia e sífilis, seguindo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas vigentes.
De acordo com a Portaria, as áreas técnicas responsáveis terão um prazo máximo de 180 dias, a contar da publicação, para garantir que a oferta do medicamento seja efetivada em toda a rede do SUS. O relatório técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) que embasou a decisão está disponível para consulta pública.
Esta medida visa fortalecer as estratégias de prevenção em saúde sexual oferecidas gratuitamente pelo SUS, impactando diretamente a saúde pública ao incorporar uma nova ferramenta de prevenção contra ISTs bacterianas para a população atendida pelo sistema.