Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar novo tratamento para leucemia mieloide aguda
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), abriu uma consulta pública para receber manifestações da sociedade sobre a incorporação do medicamento venetoclax, usado em combinação com azacitidina.
O tratamento em questão é destinado a pacientes adultos diagnosticados com leucemia mieloide aguda que não são elegíveis para quimioterapia intensiva. A solicitação de incorporação foi formalizada pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
A decisão final sobre a inclusão do venetoclax no Sistema Único de Saúde (SUS) será baseada na recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que analisará as contribuições recebidas.
O prazo estabelecido para o envio de contribuições fundamentadas é de 20 dias, a contar da publicação. Esta etapa é crucial, pois permite que a sociedade civil participe do processo decisório sobre a oferta de novas terapias oncológicas pelo SUS.