Secretaria de Saúde do Maranhão abre pregão para compra de cannabis medicinal para epilepsia infantil
A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) publicou o aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2026. O objetivo é registrar preços para a aquisição de medicamentos à base de cannabis medicinal destinados ao tratamento de epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis.
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, no dia 20 de março de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). O processo ocorrerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
O fornecimento dos medicamentos visa atender às necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, seguindo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estadual específico para o uso da cannabis medicinal no tratamento da condição neurológica.
Esta aquisição é relevante para garantir o acesso a tratamentos especializados previstos no elenco estadual de medicamentos, impactando diretamente a assistência farmacêutica oferecida a crianças e adolescentes com epilepsia de difícil controle no Maranhão.