Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
Inteligência pública
Estatísticas públicas e agregadas para contextualizar a edição atual antes de entrar na área autenticada.
Publicações
3.727
na edição de 2026-04-07
Órgãos em destaque
47
5 recortes públicos
Contratos novos
296
R$ 455,2B mapeados
Penalidades e pessoal
642
31 penalidades · 611 atos
O CADE analisa indícios de descumprimento pelo 4º Aditivo ao TCC da Petrobras, relacionado à independência da TBG em governança e nomeações. A Superintendência-Geral recomendou penalidade, mas o presidente propõe ouvir a PFE-CADE antes de decisão final. Autoriza manutenção de medidas da Petrobras até deliberação do Tribunal, afetando governança de gasoduto estratégico.
Ler maisAutorização à Nexus Manganes S.A. para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisDNIT concede permissão especial de uso de faixa de domínio da BR-116, em Morro Reuter/RS, à RGE Sul para implantação de rede elétrica.
Ler maisAutorização à SADA REFLORESTAMENTO LTDA. (CNPJ 48.979.707/0004-60) para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisRecebimento de Licença Prévia IBAMA nº 733/2026 para LT 500 kV Garanhuns II-Messias (Projeto Grande Sertão I-Trecho 2) em PE e AL.
Ler maisA ANEEL, por meio de despacho do Gerente de Fiscalização da Geração, libera as 174 unidades geradoras (UG1 a UG174) da usina fotovoltaica UFV Barro Alto VI, totalizando 50.000 kW de capacidade instalada, para início da operação comercial a partir de 6 de março de 2026. A usina é de titularidade da UFV Barro Alto VI Geração de Energia SPE Ltda e está localizada em Barro Alto/GO. Isso permite a expansão da geração de energia renovável na região.
Ler maisDeclara inaptidão no CNPJ e inidoneidade de documentos da empresa R F BIBIANO TECIDOS (58.321.590/0001-34) por inexistência de fato.
Ler maisPortaria define bolsa-formação de R$ 14.121,63 mensais para médicos do Mais Médicos em formação.
Ler maisAutorização a Evandro Ivanov (CPF ***.416.158-**) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisAutorização para início da obra da nova Ponte do Arranha-Céu no km 34,442 da BR-495/RJ, pela ANTT à Elovias S.A.
Ler maisO Ato nº 3.036 expede autorização à empresa Transporte Rodoviário de Cargas Zappellini Ltda (CNPJ 75.553.115/0019-31) para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. A autorização é por prazo indeterminado, sem exclusividade e abrange todo o território nacional. Emitido pelo Gerente Marcelo Augusto Scacabarozi.
Ler maisPortaria MDS suspende por 90 dias exigências para cofinanciamento federal em calamidades por chuvas intensas em municípios.
Ler maisAutorização ao SAAE (CNPJ 23.441.261/0001-42) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisDeclara inaptidão no CNPJ e inidoneidade de documentos da E M F ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA (58.322.458/0001-47) por inexistência de fato.
Ler maisAutorizada a transferência de R$ 619,6 mil da União para Ubatuba/SP para ações de Proteção e Defesa Civil.
Ler maisA ANAC emitiu o Certificado de Organização de Manutenção nº 202511-03/ANAC para a empresa Aeroparts Manutenção Aeronáutica Ltda., permitindo que ela realize manutenção de produtos aeronáuticos. O certificado e especificações operativas estão disponíveis no site da ANAC. Isso regula a aviação civil conforme RBAC 145, garantindo conformidade técnica.
Ler maisAprova Programa de Segurança Aeroportuária (Rev. 05) da Fraport Brasil S.A. para Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre/RS). Revoga portaria anterior.
Ler maisOutorga de Licença Complementar à Gomez Transportes (Paraguai) para transporte rodoviário de cargas Brasil-Paraguai até 2033.
Ler maisAutoriza 3 empresas (LETICIA COSTA NEVES LTDA, QSL TELECOM LTDA, 4L TECNOLOGIA LTDA) a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisAditivos, atas de registro, credenciamentos e adjudicações de contratos em Paragominas/PA (R$ 4,9 mi, R$ 7,8 mi, R$ 2,7 mi).
Ler maisA Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC) da Fiocruz anula o Aviso de Penalidade publicado no DOU de 03/03/2026, Edição 41, Seção 3, Página 160. Isso torna sem efeito a penalidade anteriormente anunciada. O ato é assinado por Ana Beatriz Alves Cuzzatti.
Ler maisResultado de pregão para 1,2 mi pares de tênis e 2,4 mi pares de meias escolares em GO, total R$ 105,9 mi.
Ler maisAnulação do Extrato de Termo Aditivo CR nº946721/23 por impossibilidade de redução de contrapartida.
Ler maisCIMAMS homologa concorrência para registro de preços de construção de UBS em municípios consorciados, R$ 92,6 mi.
Ler maisDemissão punitiva de Vanderlei da Rosa, agente de inspeção do MAPA, por violação à Lei de Conflito de Interesses.
Ler maisA Prefeitura de São João del-Rei/MG celebrou contrato nº 041/2026 com a DKN Transportes Ltda para concessão de serviço de transporte de passageiros no município. O valor total é R$ 75.071.000,00, com vigência de 240 meses a partir de 05/03/2026. Isso garante mobilidade urbana para a população local por 20 anos.
Ler maisDespacho cassa aposentadoria de auditor fiscal do MAPA por comércio habitual e conflito de interesses.
Ler maisRetificação do resultado do Pregão Eletrônico 32/2025 para aquisição de material esportivo para escolas de GO no valor total de R$ 15,9 mi.
Ler maisAutoriza Celesc Geração a ampliar UHE Salto Weissbach (SC) com investimento R$ 242 mi e capacidade total 29 MW.
Ler maisPortaria concede autorização para 4 Equipes Hospitalares e-DOT (Tipos I, III, IV) em hospitais de RS e SP.
Ler maisDo artigo ao acompanhamento
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