DNIT autoriza RGE Sul a instalar rede elétrica em faixa de domínio da BR-116 em Morro Reuter/RS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio de seu Superintendente Regional no Rio Grande do Sul, concedeu uma Permissão Especial de Uso de Faixa de Domínio à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. A autorização, formalizada pelo Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-053/2026, foi assinada em 4 de março de 2026.

A permissão abrange uma área total de 105,00 metros quadrados ao longo da rodovia federal BR-116, no município de Morro Reuter/RS. O objetivo específico é a implantação de rede de distribuição de energia elétrica em dois pontos próximos ao km 213 da rodovia.

O uso da faixa de domínio foi concedido sem custos (sem ônus) para a concessionária de energia, conforme previsto para serviços públicos essenciais. Além disso, a permissão tem prazo indeterminado, seguindo a legislação vigente para este tipo de ocupação.

Esta publicação oficializa a autorização para que a distribuidora de energia realize obras de infraestrutura que podem impactar a rede elétrica local, garantindo a continuidade e expansão do fornecimento de energia na região de Morro Reuter/RS.